por Gestao Site | jan 29, 2024 | Notícias STJ
Sessão de abertura do ano judiciário terá transmissão ao vivo
por Gestao Site | jan 29, 2024 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
por Gestao Site | jan 29, 2024 | Notícias STJ
Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
por Gestao Site | jan 28, 2024 | Notícias STJ
A previsão de julgamentos para o ano inclui temas de grande impacto social, como o uso da Selic em dívidas civis, tarifa de água em condomínios, cannabis medicinal e cobertura para tratamento de TEA.
por Gestao Site | jan 27, 2024 | Notícias STJ
Serviços de telefonia fixa estarão indisponíveis neste domingo (28)