Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais

por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ

Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais

Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ

Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora

por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ

CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora

Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ

Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a medida.

Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

por Gestao Site | Maio 14, 2024 | Notícias STJ

Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Presidente Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
  • Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
  • Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
  • MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
  • Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ