Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 16 de maio para o dia 21, às 9h

por Gestao Site | Maio 13, 2024 | Notícias STJ

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Teoria menor da desconsideração: apontamentos sobre o CDC na jurisprudência do STJ

por Gestao Site | Maio 12, 2024 | Notícias STJ

O Código de Defesa do Consumidor dispensa prova de fraude ou abuso de direito para a desconsideração da personalidade jurídica e o direcionamento da cobrança da dívida contra o sócio da empresa.

STJ prorroga suspensão de prazos em processos do Rio Grande do Sul até 31 de maio

por Gestao Site | Maio 11, 2024 | Notícias STJ

Medida vale também para feitos do MP e da Defensoria estaduais

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas é o tema da nova edição do STJ No Seu Dia

por Gestao Site | Maio 10, 2024 | Notícias STJ

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Confira a programação da I Jornada de Direito da Saúde; palestras serão transmitidas pelo YouTube

por Gestao Site | Maio 10, 2024 | Notícias STJ

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