por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022
por Gestao Site | Maio 8, 2024 | Notícias STJ
Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.
por Gestao Site | Maio 7, 2024 | Notícias STJ
Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin
