por Gestao Site | jan 11, 2024 | Notícias STJ
Para a Quinta Turma, avaliação do comportamento para concessão da reabilitação envolve outros elementos, como a demonstração de conduta social adequada em ambiente público e privado.
por Gestao Site | jan 10, 2024 | Notícias STJ
Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
por Gestao Site | jan 10, 2024 | Notícias STJ
Segundo ministro Herman Benjamin, a execução invertida – na qual cabe ao devedor, e não ao credor, apresentar o valor atualizado do débito – não tem previsão expressa na lei.
por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
por Gestao Site | jan 9, 2024 | Notícias STJ
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver sem autorização em produto de terceiro.
