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STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026

por Gestao Site | abr 23, 2024 | Notícias STJ

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Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer

por Gestao Site | abr 23, 2024 | Notícias STJ

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É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença

por Gestao Site | abr 23, 2024 | Notícias STJ

A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio.

STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

por Gestao Site | abr 22, 2024 | Notícias STJ

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Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça

por Gestao Site | abr 22, 2024 | Notícias STJ

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