por Gestao Site | dez 14, 2023 | Notícias STJ
Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar
por Gestao Site | dez 14, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo vai decidir sobre legalidade da inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS
por Gestao Site | dez 14, 2023 | Notícias STJ
Ministra Assusete Magalhães encerra participação nos colegiados do STJ com homenagem da Primeira Seção
por Gestao Site | dez 13, 2023 | Notícias STJ
Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira estreiam nas seções do STJ
por Gestao Site | dez 13, 2023 | Notícias STJ
Sexta Turma mantém decisão que rejeitou denúncia de organização criminosa contra ex-prefeito de Niterói (RJ)