Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo

por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ

A defesa alegava nulidade no inquérito porque uma testemunha ouvida pela polícia – e posteriormente tornada corré – não teria sido alertada sobre o direito de ficar em silêncio.

Corte Especial tem cinco votos pela condenação de três desembargadores do TRT1 acusados de corrupção

por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ

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Corte Especial homenageia ministra Assusete Magalhães, que se aposenta em janeiro

por Gestao Site | dez 7, 2023 | Notícias STJ

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Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF

por Gestao Site | dez 6, 2023 | Notícias STJ

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Erro médico: legislação e jurisprudência do STJ na pauta do Entender Direito

por Gestao Site | dez 6, 2023 | Notícias STJ

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