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Ministro Teodoro Silva Santos participa de sua primeira sessão na Segunda Turma

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

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STJ recebe lançamento de livros sobre direitos dos refugiados e deliberação judicial e colegialidade

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

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Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

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Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais

por Gestao Site | mar 19, 2024 | Notícias STJ

Para a Segunda Turma do STJ, não há previsão legal para concessão do benefício aos auditores. Colegiado também considerou que decreto que permitiu isenção de pedágio aos profissionais extrapolou limites da...

Nova edição do Informativo de Jurisprudência traz julgado sobre interposição de recurso especial contra IRDR

por Gestao Site | mar 18, 2024 | Notícias STJ

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