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Primeira Turma transfere sessão ordinária de 7 de maio para o dia 23

por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ

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Espaço Cultural sedia, no dia 12 de março, o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil

por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ

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Tentativa frustrada de rescisão consensual não retira direito de retenção de valores previsto em contrato de investimento

por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ

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Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ

Após o divórcio, a Justiça do Rio de Janeiro excluiu um imóvel da partilha por ter sido adquirido exclusivamente com dinheiro do ex-marido, mas a Terceira Turma do STJ reformou a decisão.

Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento

por Gestao Site | fev 22, 2024 | Notícias STJ

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