por Gestao Site | mar 22, 2026 | Notícias STJ
A nova Lei de Licitações procurou tornar mais eficientes, transparentes e racionais os processos para a contratação de obras e serviços e para a compra de materiais destinados aos órgãos públicos.
por Gestao Site | mar 21, 2026 | Notícias STJ
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
por Gestao Site | mar 21, 2026 | Notícias STJ
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
por Gestao Site | mar 20, 2026 | Notícias STJ
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online
por Gestao Site | mar 20, 2026 | Notícias STJ
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
