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STJ e TRF6 firmam acordo para digitalização de processos físicos remanescentes em Minas Gerais

por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ

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Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty

por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ

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Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito

por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma considerou que os núcleos de prática jurídica contribuem para o acesso à Justiça dos mais necessitados, razão pela qual devem ter a mesma prerrogativa que a Defensoria Pública.

Sindifisco é multado em R$ 1,35 milhão por não garantir quórum em sessões do Carf durante greve de auditores

por Gestao Site | dez 19, 2023 | Notícias STJ

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Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri

por Gestao Site | dez 18, 2023 | Notícias STJ

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