por Gestao Site | dez 12, 2023 | Notícias STJ
Primeira Seção realizará sessão ordinária às 9h nesta quarta-feira (13)
por Gestao Site | dez 12, 2023 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca contribuição social para titulares de cartório e regulamentação de compensação tributária
por Gestao Site | dez 12, 2023 | Notícias STJ
Obra em homenagem ao ministro Benedito Gonçalves será lançada nesta terça-feira (12)
por Gestao Site | dez 12, 2023 | Notícias STJ
A Primeira Seção definiu também, com base na teoria da actio nata, que o marco inicial da contagem do prazo é a notificação do credor, pois é a ciência do cancelamento que faz surgir a pretensão.
por Gestao Site | dez 11, 2023 | Notícias STJ
Após bom desempenho em 2023, STJ vai perseguir metas de 2024 com atenção especial para o combate à violência de gênero
