por Gestao Site | out 20, 2025 | Notícias STJ
Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores
por Gestao Site | out 20, 2025 | Notícias STJ
Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais
por Gestao Site | out 20, 2025 | Notícias STJ
Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade
por Gestao Site | out 20, 2025 | Notícias STJ
A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do STJ até 2018, mas a Quarta Turma entendeu que a lei passou a prever expressamente a retenção a esse título.
por Gestao Site | out 17, 2025 | Notícias STJ
Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma
