Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

por Gestao Site | out 31, 2023 | Notícias STJ

Série de vídeos STJ, Constituição e Justiça aborda criação e competências do Tribunal da Cidadania

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

por Gestao Site | out 31, 2023 | Notícias STJ

Decisão do relator que nega justiça gratuita em apelação é recorrível por agravo interno

Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

por Gestao Site | out 31, 2023 | Notícias STJ

Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ter a pena aumentada em dois terços.

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

por Gestao Site | out 30, 2023 | Notícias STJ

Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal

Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança

por Gestao Site | out 30, 2023 | Notícias STJ

REsp 2045640

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Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes

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