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Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta
por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ
Sabatina dos indicados para o STJ tem transmissão ao vivo a partir das 9h
por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ
Defesa técnica prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional, decide Sexta Turma
por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
