por Gestao Site | out 17, 2023 | Notícias STJ
STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Terceira Seção faz sessão ordinária nesta terça (17), às 9h
por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Campanha Outubro Rosa no STJ tem palestra sobre mamografia aberta ao público
por Gestao Site | out 16, 2023 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o critério para balizar a aplicação das penalidades previstas na Lei 9.605/1998 é a gravidade da infração ambiental.
