por Gestao Site | set 21, 2023 | Notícias STJ
MP pode propor ação civil pública para defender interesses individuais de vítima de violência doméstica
por Gestao Site | set 21, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode recorrer a junta médica, desde que pague os honorários.
por Gestao Site | set 20, 2023 | Notícias STJ
Comissão de juristas que discute atualização do Código Civil cria canal para receber sugestões
por Gestao Site | set 20, 2023 | Notícias STJ
Embargos de declaração são o tema de entrevista no Entender Direito
por Gestao Site | set 20, 2023 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
