por Gestao Site | ago 23, 2023 | Notícias STJ
Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação
por Gestao Site | ago 23, 2023 | Notícias STJ
Obra homenageia ministra Assusete Magalhães por trajetória de quatro décadas na magistratura
por Gestao Site | ago 23, 2023 | Notícias STJ
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento das penas.
por Gestao Site | ago 22, 2023 | Notícias STJ
Projeto Imersão: STJ recebe grupo para debater sistema de precedentes
por Gestao Site | ago 22, 2023 | Notícias STJ
Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade
