por Gestao Site | ago 21, 2023 | Notícias STJ
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
por Gestao Site | ago 21, 2023 | Notícias STJ
Gratuidade de justiça não alcança serviços prestados pelas juntas comerciais
por Gestao Site | ago 20, 2023 | Notícias STJ
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o depoimento – bem como a produção de outras provas na ação penal.
por Gestao Site | ago 18, 2023 | Notícias STJ
Sala de exposição do TFR no Museu do STJ fica temporariamente fechada para revitalização
por Gestao Site | ago 18, 2023 | Notícias STJ
Potencialidade de novas tecnologias na gestão de precedentes é tema do podcast Rádio Decidendi