por Gestao Site | mar 2, 2026 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida.
por Gestao Site | fev 28, 2026 | Notícias STJ
Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
por Gestao Site | fev 27, 2026 | Notícias STJ
Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital
por Gestao Site | fev 27, 2026 | Notícias STJ
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
por Gestao Site | fev 27, 2026 | Notícias STJ
Segundo o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o direito à partilha, imprescritível, não se confunde com as pretensões patrimoniais dele decorrentes, que surgem a partir da definição judicial da partilha.
