por Gestao Site | ago 7, 2023 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o outro, admitindo-se a condenação do réu em concurso material.
por Gestao Site | ago 6, 2023 | Notícias STJ
Ministra Assusete Magalhães: julgamento de repetitivos forma pauta de conduta para a sociedade
por Gestao Site | ago 6, 2023 | Notícias STJ
Reportagem sobre os 15 anos da Lei 11.672/2008 destaca 15 julgamentos de repetitivos com grande impacto jurídico e social, dentre os mais de 900 realizados pelo tribunal nesse período.
por Gestao Site | ago 5, 2023 | Notícias STJ
Ministro Benedito Gonçalves recebe representantes da Educafro
por Gestao Site | ago 4, 2023 | Notícias STJ
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário