Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional

por Gestao Site | jun 13, 2023 | Notícias STJ

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Tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde

por Gestao Site | jun 13, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma decidiu que a operadora do plano deve cobrir sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down ou com paralisia cerebral.

Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

por Gestao Site | jun 12, 2023 | Notícias STJ

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Programa Conexão Cidadã oferece novos cursos

por Gestao Site | jun 12, 2023 | Notícias STJ

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STJN traz absolvição do DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico

por Gestao Site | jun 12, 2023 | Notícias STJ

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