Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

por Gestao Site | Maio 22, 2023 | Notícias STJ

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, que corre em segredo de justiça, para definir, no rito dos repetitivos, se o gênero feminino...

Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum

por Gestao Site | Maio 22, 2023 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 774 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...

STJN traz audiência pública sobre súmula que impede penas abaixo do mínimo legal

por Gestao Site | Maio 22, 2023 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22) mostra a audiência pública em que integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior...
Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

Animais de estimação: um conceito jurídico em transformação no Brasil

por Gestao Site | Maio 21, 2023 | Notícias STJ

Em um país cujos habitantes possuem mais de 139 milhões de animais de estimação (os dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação colocam o Brasil como a terceira...

Pesquisa sobre serviços do STJ termina nesta sexta-feira (19)

por Gestao Site | Maio 19, 2023 | Notícias STJ

O prazo para profissionais do direito participarem da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba nesta sexta-feira (19). O objetivo é coletar opiniões sobre os serviços oferecidos e avaliar como a...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
  • STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
  • Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
  • Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
  • Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ