Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui retratação sobre incidência de IR e de CSLL

por Gestao Site | Maio 12, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações, em sede de retratação,  a respeito do julgamento do...

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

por Gestao Site | Maio 12, 2023 | Notícias STJ

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os juizados especiais podem processar e julgar ação de cobrança movida por associação de moradores, quando o valor da causa não...

Não é possível a cessão de direitos de reembolso de despesas médicas em favor de clínica particular

por Gestao Site | Maio 12, 2023 | Notícias STJ

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a cessão de direitos de reembolso das despesas médico-hospitalares em favor de clínica particular, não...

Seminário da Ajufe discute participação feminina nos espaços de poder e combate à misoginia

por Gestao Site | Maio 12, 2023 | Notícias STJ

Começou nesta quinta-feira (11), no Recife, a quinta edição do Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Desafios e Trajetórias, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento de...

STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro

por Gestao Site | Maio 11, 2023 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até o dia 31 de maio, os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Ministro Gurgel de Faria é aprovado com nota máxima para professor titular da UnB
  • STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais
  • Relator nega liberdade a ex-vereador de SP investigado por suposta ligação do PCC com empresas de ônibus
  • Informativo destaca teses sobre manipulação de inteligência artificial para induzir resultados de julgamentos
  • Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ