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Pesquisa sobre serviços do STJ tem prazo prorrogado até o dia 19

por Gestao Site | Maio 8, 2023 | Notícias STJ

Foi prorrogado até 19 de maio o prazo para os profissionais do direito que quiserem participar da Pesquisa de Percepção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é saber o que os profissionais de todo o país...

Registre-se: nova ação do CNJ para combater o sub-registro civil de nascimentos

por Gestao Site | Maio 8, 2023 | Notícias STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de maio, a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil do Poder Judiciário – Registre-se. Instituído por meio do Provimento 140/2023, o programa tem o...

STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)

por Gestao Site | Maio 8, 2023 | Notícias STJ

O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo...

Ministro Humberto Martins passa a compor a Segunda Seção e a Terceira Turma

por Gestao Site | Maio 8, 2023 | Notícias STJ

A partir de 1º de junho, o ministro Humberto Martins passará a integrar a Segunda Seção e a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – órgãos especializados em direito privado – , na vaga...

Acordo de não persecução penal é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência

por Gestao Site | Maio 8, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 772 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro...
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