Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.

Presidência divulga relatório de gestão

por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ

Presidência divulga relatório de gestão

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

por Gestao Site | fev 13, 2026 | Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

por Gestao Site | fev 13, 2026 | Notícias STJ

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva

Presidência divulga relatório de gestão

Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri

Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

Artigos recentes

Categorias