por Gestao Site | abr 10, 2026 | Notícias STJ
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena...
por Gestao Site | abr 10, 2026 | Notícias STJ
Decisão amplia o uso de ferramentas digitais para a localização de bens do devedor na execução civil, priorizando a efetividade e a celeridade processual, sem afastar as garantias do executado.
por Gestao Site | abr 9, 2026 | Notícias STJ
Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta
por Gestao Site | abr 9, 2026 | Notícias STJ
Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários
por Gestao Site | abr 9, 2026 | Notícias STJ
STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa
