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STJ participa de sessão solene do TST em comemoração aos 80 anos da CLT

por Gestao Site | Maio 4, 2023 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou presença na sessão solene realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira (3), em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho. O STJ foi...

Ação penal contra governador do Rio de Janeiro será julgada pelo STJ

por Gestao Site | Maio 3, 2023 | Notícias STJ

Por oito votos a quatro, na análise de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação penal contra o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, será processada e...

Morre, aos 82 anos, o ministro aposentado Carlos Thibau

por Gestao Site | Maio 3, 2023 | Notícias STJ

​O ministro aposentado Carlos Augusto Thibau Guimarães, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e se aposentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), faleceu na madrugada desta quarta-feira (3), em Brasília.Carlos Thibau foi...

Tribunal disponibiliza links para acompanhamento de sessões

por Gestao Site | Maio 3, 2023 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que estão disponíveis os links de registro de inscrição para os estudantes de direito que desejem assistir virtualmente às sessões de julgamento de seus órgãos...

Pesquisa Pronta traz julgados sobre fixação da pena-base e competência para examinar detração penal

por Gestao Site | Maio 3, 2023 | Notícias STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a fixação da pena-base para cada circunstância...
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