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Informativo destaca uso do calendário virtual de tribunal para fins processuais e ilicitude de reconhecimento fotográfico

por Gestao Site | Maio 2, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 771 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No...

Primeira Seção altera horário da sessão de julgamento do dia 10 de maio

por Gestao Site | Maio 2, 2023 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração no horário da sessão de julgamento da Primeira Seção marcada para o dia 10 de maio: a sessão ordinária que aconteceria às 14h...

STJ vai definir se ente que paga o defensor dativo pode questionar o valor em cumprimento de sentença

por Gestao Site | Maio 2, 2023 | Notícias STJ

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar o Recurso Especial 1.987.558, interposto contra julgamento de mérito de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), para ser julgado no rito dos...

STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ

por Gestao Site | Maio 1, 2023 | Notícias STJ

​O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a Corte Especial decidiu manter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo em que o conselheiro aposentado do Tribunal de...

STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30)

por Gestao Site | abr 29, 2023 | Notícias STJ

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja primeira prova está agendada para acontecer neste domingo (30). A...
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