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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre julgamentos com perspectiva de gênero

por Gestao Site | abr 11, 2023 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 210 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com Perspectiva de Gênero II. A equipe responsável pelo produto...

Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência

por Gestao Site | abr 11, 2023 | Notícias STJ

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação pela Polícia Federal após a Justiça Federal declinar da...

Comunidade jurídica lamenta morte do ministro Sanseverino

por Gestao Site | abr 10, 2023 | Notícias STJ

Representantes de instituições públicas e membros da comunidade jurídica lamentaram a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. Integrante da corte desde agosto de 2010, ele morreu no...

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha

por Gestao Site | abr 10, 2023 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.964.293 e 1.977.547,...
Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Morre em Porto Alegre, aos 63 anos, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino

por Gestao Site | abr 8, 2023 | Notícias STJ

Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministrorndo Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Ele estavarninternado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer. Ornvelório será...
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