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STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal

por Gestao Site | mar 31, 2023 | Notícias STJ

O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime): o acordo de...

STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores

por Gestao Site | mar 31, 2023 | Notícias STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, com o objetivo de promover o compartilhamento de boas práticas em segurança da informação,...

Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano

por Gestao Site | mar 31, 2023 | Notícias STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Ela foi investigada no âmbito da...

Rádio Decidendi destaca as características da relevância e possíveis fluxos procedimentais

por Gestao Site | mar 31, 2023 | Notícias STJ

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra do assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Marchiori, sobre as...
Dia Internacional da Visibilidade Trans é tema de podcast especial com ministros do STJ

Dia Internacional da Visibilidade Trans é tema de podcast especial com ministros do STJ

por Gestao Site | mar 31, 2023 | Notícias STJ

Para marcar o Dia Internacional da Visibilidade Transgênero, comemorado nesta sexta-feira, 31 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu um podcast especial. A ação faz parte do projeto TRANSformando Direitos, iniciativa...
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