por Gestao Site | mar 30, 2023 | Notícias STJ
Especialistas e pessoas interessadas em debater o combate à violência contra a mulher participaram nesta quarta-feira (29) da ação educacional Proteção e ##Prevenção## da Violência contra a Mulher,...
por Gestao Site | mar 29, 2023 | Notícias STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do modelo Bruno Fernandes Moreira Krupp por outras medidas cautelares, que entendeu serem mais adequadas e suficientes para...
por Gestao Site | mar 29, 2023 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo produto destacou...
por Gestao Site | mar 29, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo diante do fato de que o diretor-geral de futebol de base do Cruzeiro Esporte Clube não tinha poderes para representar a entidade em contratos, considerou válido o termo de compromisso...
por Gestao Site | mar 29, 2023 | Notícias STJ
A Justiça dos estados e do Distrito Federal é competente para julgar as ações que buscam repactuação de dívidas em razão de superendividamento (artigos 104-A a 104-C do Código de Defesa do Consumidor...
