por Gestao Site | mar 17, 2023 | Notícias STJ
Por não vislumbrar o preenchimento de todas as elementares do tipo penal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu parcialmente uma ordem de habeas corpus para afastar a condenação do ex-prefeito...
por Gestao Site | mar 17, 2023 | Notícias STJ
O segundo dia do Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural teve continuidade, na tarde desta quinta-feira (16), com a exposição de dois painéis que trataram de aspectos complexos no direito e na...
por Gestao Site | mar 17, 2023 | Notícias STJ
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quarta-feira (15), a primeira edição do projeto “Gente que Inspira”. O objetivo da iniciativa é valorizar a pluralidade cultural e a diversidade humana a partir de...
por Gestao Site | mar 17, 2023 | Notícias STJ
O ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo tomou posse, nesta quinta-feira (16), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM). Na ocasião, o ministro José Coêlho Ferreira foi empossado na vice-presidência. A...
por Gestao Site | mar 16, 2023 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (15), um recurso da J&F, holding que controla o grupo JBS, e manteve decisão da ministra presidente que suspendeu liminar deferida por desembargadora do Tribunal...
