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Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada

por Gestao Site | mar 7, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão capaz de comprovar a sua existência. Com esse entendimento, o colegiado deu...

Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

por Gestao Site | mar 7, 2023 | Notícias STJ

No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), os participantes se reuniram em painéis para debater a...

Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro

por Gestao Site | mar 7, 2023 | Notícias STJ

Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins remeteu...

STJ inicia seminário que discute o julgamento com perspectiva de gênero

por Gestao Site | mar 6, 2023 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (6) e amanhã, terça (7), o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática. Este primeiro evento do Programa Humaniza STJ em 2023...

Informativo: parâmetros para IAC e regulação de dano moral no transporte aéreo internacional

por Gestao Site | mar 6, 2023 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 764 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição.Em um deles, a...
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