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Boletim destaca repetitivo sobre cobrança de anuidade das sociedades de advogados pela OAB

por Gestao Site | fev 23, 2023 | Notícias STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 97ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a afetação do Tema ##Repetitivo## 1.179 pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro...

Arte no Tribunal traz obra de Mário Tagnini

por Gestao Site | fev 23, 2023 | Notícias STJ

O Espaço Cultural STJ disponibilizou a 19ª edição do periódico virtual Arte no Tribunal. Administrado pela Coordenadoria de Memória e Cultura da Secretaria de Documentação, o periódico tem por...

STJ realiza manutenção da rede tecnológica a partir desta quinta (23)

por Gestao Site | fev 23, 2023 | Notícias STJ

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva na rede tecnológica do Tribunal, a partir desta quinta-feira (23) até o próximo domingo (26).Durante a manutenção,...
Acordo no STJ encerra processo de indenização que já durava mais de 15 anos

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por Gestao Site | fev 23, 2023 | Notícias STJ

O ano de 2007 chegava a setembro quando uma família de Mato Grosso decidiu pedir indenização pelo acidente de trânsito que vitimou o pai e marido, ocorrido 20 anos antes, em 1987. Após múltiplas decisões judiciais,...

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em favor de beneficiários do segurado

por Gestao Site | fev 23, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa do cumprimento das...
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