por Gestao Site | fev 12, 2023 | Notícias STJ
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como...
por Gestao Site | fev 11, 2023 | Notícias STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. Apesar de não conhecer do habeas corpus...
por Gestao Site | fev 10, 2023 | Notícias STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo crime de latrocínio contra um casal de idosos. O colegiado, apesar de não conhecer do habeas corpus impetrado pela...
por Gestao Site | fev 10, 2023 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.No primeiro julgado...
por Gestao Site | fev 10, 2023 | Notícias STJ
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Souza para um bate-papo sobre a previsão de julgamentos para o ano forense de 2023. Na conversa com os jornalistas...
