Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

por Gestao Site | set 16, 2025 | Notícias STJ

Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade...

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

por Gestao Site | set 15, 2025 | Notícias STJ

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

por Gestao Site | set 14, 2025 | Notícias STJ

Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

por Gestao Site | set 13, 2025 | Notícias STJ

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo

por Gestao Site | set 12, 2025 | Notícias STJ

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
  • Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
  • Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
  • Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
  • Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ