por Gestao Site | dez 18, 2022 | Notícias STJ
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas são alguns dos assuntos abordados nos julgamentos de maior...
por Gestao Site | dez 18, 2022 | Notícias STJ
Em meio a centenas de milhares de processos analisados ao longo de 2022 – ano marcado pela aprovação do filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 40 temas...
por Gestao Site | dez 16, 2022 | Notícias STJ
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como forma de eliminar as barreiras que impedem a...
por Gestao Site | dez 16, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 de dezembro de 2022. A medida decorre do recesso forense e das...
por Gestao Site | dez 16, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de manutenção preventiva na infraestrutura de rede do...
