por Gestao Site | dez 13, 2022 | Notícias STJ
O ministro Messod Azulay Neto, que tomou posse no dia 6 de dezembro, participou, na manhã desta terça-feira (13), de sua primeira sessão como integrante da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito...
por Gestao Site | dez 13, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a última sessão do ano de 2022 da Segunda Seção acontecerá nesta quarta-feira (14), a partir das 14h.Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
por Gestao Site | dez 13, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta segunda-feira (12), a Instrução Normativa STJ/GP 31/2022, que disciplina a devolução administrativa de custas judiciais e de porte de remessa e retorno no âmbito do tribunal,...
por Gestao Site | dez 13, 2022 | Notícias STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que as últimas sessões do ano de 2022 da Primeira Seção e da Terceira Seção ocorrem nesta quarta-feira (14), a partir das 9h.Na ocasião, serão julgados...
por Gestao Site | dez 13, 2022 | Notícias STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o reconhecimento de suspeitos em processos criminais, com o objetivo de evitar condenações injustas decorrentes de erros no...
