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É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato

por Gestao Site | dez 5, 2022 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato, quando a comunicação da renúncia ao mandante...

Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado

por Gestao Site | dez 4, 2022 | Notícias STJ

O crescimento do crime organizado tem sido uma das maiores preocupações das autoridades brasileiras na área da segurança pública. A fim de obter informações sobre as organizações criminosas, o Estado...

Tribunal define horário de expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa do Mundo

por Gestao Site | dez 2, 2022 | Notícias STJ

O horário de expediente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima segunda-feira (5), dia do jogo da Seleção Brasileira nas oitavas de final da Copa do Mundo, será das 8h às 14h.A determinação consta...

MomentoArquivo: indenização de férias e incidência de Imposto de Renda

por Gestao Site | dez 2, 2022 | Notícias STJ

A edição 44 do MomentoArquivo já está disponível para leitura. O boletim traz como tema a incidência de Imposto de Renda em indenização de férias não gozadas.A ação, movida por um...

I Seminário da Rede Equidade debaterá direitos humanos na gestão pública

por Gestao Site | dez 2, 2022 | Notícias STJ

Para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 12 de dezembro, será realizado o I Seminário Rede Equidade – Direitos Humanos na Gestão Pública: Diversidade, Equidade e Inclusão. Promovido pela Rede Equidade, com o...
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