por Gestao Site | jan 29, 2026 | Notícias STJ
Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.
por Gestao Site | jan 28, 2026 | Notícias STJ
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
por Gestao Site | jan 28, 2026 | Notícias STJ
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
por Gestao Site | jan 28, 2026 | Notícias STJ
As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.
por Gestao Site | jan 27, 2026 | Notícias STJ
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
