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Espaço Cultural STJ promove roda de conversa e lançamento de obra sobre standards de prova

por Gestao Site | nov 24, 2022 | Notícias STJ

Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo, de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com...

Informativo traz acordo de não persecução penal e prisão preventiva de pessoas em situação de rua

por Gestao Site | nov 24, 2022 | Notícias STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro...

Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel

por Gestao Site | nov 24, 2022 | Notícias STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel adquirido...
Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

Coletânea reúne artigos de mulheres juristas sobre direito tributário

por Gestao Site | nov 24, 2022 | Notícias STJ

A obra Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas, cujo lançamento ocorreu na noite desta quarta-feira (23), no Espaço Cultural STJ, reúne a contribuição de 37 especialistas, todas...
STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural

STJ promove roda de conversa sobre racismo estrutural

por Gestao Site | nov 24, 2022 | Notícias STJ

Para refletir e dialogar sobre a questão do racismo estrutural dentro e fora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi promovida, nesta quarta-feira (23), a roda de conversa “O racismo ##mora## em mim?”. O evento contou com a...
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