por Gestao Site | nov 16, 2022 | Notícias STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou o horário de início da sessão ordinária prevista para o dia 14 de dezembro. O colegiado começa a julgar a partir das 9h.Especializada em...
por Gestao Site | nov 16, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, havendo autocomposição para a divisão dos bens, o marco para a incidência do Tema 809 do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a data de...
por Gestao Site | nov 16, 2022 | Notícias STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. O evento será realizado no mezanino do...
por Gestao Site | nov 16, 2022 | Notícias STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que garantiu ao Instituto Superar o direito de utilizar a expressão “paraolímpico” em...
por Gestao Site | ago 4, 2022 | Notícias STJ
Na tarde desta quarta-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a receber alunos de nível médio em seus projetos socioeducativos. O programa Despertar Vocacional Jurídico, criado em 2002 e coordenado pela Seção...
