por Gestao Site | ago 2, 2022 | Notícias STJ
Na sessão da Corte Especial que marcou a abertura do segundo semestre forense, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, declarou que a atuação da corte – e do Poder...
por Gestao Site | ago 1, 2022 | Notícias STJ
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, durante o plantão judiciário de julho, havia suspendido...
por Gestao Site | ago 1, 2022 | Notícias STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima quinta-feira (4), com início previsto para as 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou...
por Gestao Site | ago 1, 2022 | Notícias STJ
O defensor público, atuando em nome da Defensoria Pública (DP), tem legitimidade para impetrar mandado de segurança em defesa de suas funções institucionais, nos termos do artigo 4º, inciso IX, da Lei Complementar...
por Gestao Site | ago 1, 2022 | Notícias STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta segunda-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do segundo semestre forense de 2022. A sessão terá formato híbrido – presencial e por...
