por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta segunda-feira (25) da posse do advogado Fábio Costa de Almeida Ferrario no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...
por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
Diante da indicação de elementos suficientes para fundamentar a denúncia, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar para trancamento da...
por Gestao Site | jul 26, 2022 | Notícias STJ
O programa Entender Direito traz a debate a Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversaram com os promotores Renee Souza, do Ministério Público de Mato Grosso, e Igor...
por Gestao Site | jul 25, 2022 | Notícias STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade poderá permanecer com a família substituta até a decisão definitiva em ação sobre a...
por Gestao Site | jul 25, 2022 | Notícias STJ
Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um processo em que não houve intimação do órgão para atuar na primeira...
