por Gestao Site | jul 16, 2022 | Notícias STJ
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), exercerá a presidência da corte a partir deste sábado (16).Jorge Mussi vai exercer a...
por Gestao Site | jul 15, 2022 | Notícias STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir “a possibilidade – ou não – de cancelamento na via administrativa, após regular realização...
por Gestao Site | jul 15, 2022 | Notícias STJ
A Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou a funcionalidade Ciência Antecipada, que oferece ao usuário a possibilidade de se declarar ciente de decisão monocrática proferida por...
por Gestao Site | jul 15, 2022 | Notícias STJ
Com base no entendimento de que cabe à Justiça comum resolver as controvérsias anteriores à assinatura do contrato de trabalho com a administração pública, quando adotado o regime celetista, o presidente do...
por Gestao Site | jul 15, 2022 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em contrato de locação, a cláusula penal compensatória é devida mesmo que a devolução do imóvel decorra da decisão judicial que...
