Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Podcast Rádio Decidendi apresenta a jurisprudência do STJ firmada em repetitivos

por Gestao Site | jul 14, 2022 | Notícias STJ

​O podcast Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal....

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável

por Gestao Site | jul 14, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.954.997, 1.957.637,...
Presidente do STJ participa de evento no CNJ para discutir sistemas de integridade e combate à corrupção no Judiciário

Presidente do STJ participa de evento no CNJ para discutir sistemas de integridade e combate à corrupção no Judiciário

por Gestao Site | jul 13, 2022 | Notícias STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com...

Último Recurso: primeira temporada está disponível no canal do STJ no YouTube

por Gestao Site | jul 13, 2022 | Notícias STJ

Os caminhos que levam cidadãos a buscar a garantia de direitos que lhes foram negados: o programa Último Recurso, elaborado pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça, conta histórias reais de pessoas que...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre conversão de licença-prêmio não gozada em dinheiro

por Gestao Site | jul 13, 2022 | Notícias STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.854.662, 1.881.283,...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Ministro Teodoro Silva Santos recebe representantes da comissão de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras
  • Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha (Tema 1.167)
  • Corte Especial antecipa sessão do dia 21 de outubro para as 9h
  • Novo vídeo da série Peças Processuais explica como funciona a ação penal
  • ICMS-Difal não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, confirma Primeira Seção; colegiado modula efeitos do repetitivo

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ