por Gestao Site | jul 11, 2022 | Notícias STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.767.789 e...
por Gestao Site | jul 11, 2022 | Notícias STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 9 de agosto, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Direito Empresarial Aplicado – Vol.2. A obra é de coordenação do desembargador...
por Gestao Site | jul 11, 2022 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem...
por Gestao Site | jul 10, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da Vale S/A na posse de um terreno em Marabá (PA), em processo de desapropriação para a...
por Gestao Site | jul 9, 2022 | Notícias STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos (RN) e Peruíbe (SP) na divisão de royalties pela exploração de...
