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Antes da MP 651/2014, crédito do Reintegra deve compor base de cálculo do IRPJ e da CSLL

por Gestao Site | jun 27, 2022 | Notícias STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, não havendo expressa disposição legal em contrário, o crédito do Regime Especial de Reintegração de Valores...

Primeira mulher a exercer a presidência do STJ, Laurita Vaz completa 21 anos de atuação no tribunal

por Gestao Site | jun 26, 2022 | Notícias STJ

Neste domingo (26), a ministra Laurita Vaz – primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – completa 21 anos de atuação na corte. Natural de Goiás, ela trilhou longa carreira no Ministério...
A teoria do desvio produtivo: inovação na jurisprudência do STJ em respeito ao tempo do consumidor

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por Gestao Site | jun 26, 2022 | Notícias STJ

No mundo contemporâneo, marcado pelas rotinas agitadas e pelos compromissos urgentes, pensar em tempo significa muito mais lidar com a sua escassez do que com a sua abundância. Se tomado como um tipo de recurso, o tempo é caro e finito; se concebido...
Presidente do STJ autoriza retomada de processo no TCU que investiga ex-procurador Deltan Dallagnol por recebimento de diárias e passagens

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por Gestao Site | jun 25, 2022 | Notícias STJ

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para...

Ministro Sérgio Kukina exalta a importância da realização da I Jornada de Direito Notarial e Registral

por Gestao Site | jun 25, 2022 | Notícias STJ

​O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará a I Jornada de Direito Notarial e Registral, nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª...
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